TST reconhece advogado constituído por sócio sem delegação de poderes

Delegação de poderes.

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Juiz indefere pedido de revisão de juros cobrado por operadora de cartão de crédito

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Processo civil. Monitória. Venda em consignação. Sustação de cheque emitido como garantia.

Recurso improvido.

Relação de emprego. Representante comercial.

Os Guardas Municipais na Segurança Pública e a aposentadoria especial

Por Bruno Sá Freire Martins.